Decretado o Retrocesso: A Intervenção Higienista

Enquanto algumas escolas de samba desfilavam pela Sapucaí buscando alertar, através do espetáculo, uma multidão de foliões e testemunhas televisivas, o "vampiro neoliberalista" - o verdadeiro - mostrava que a representação alegórica da Paraíso do Tuiuti não fazia jus à sua monstruosidade autêntica. Curioso observar, inclusive, como as representações caricaturais do belo geralmente são exageradas e as do horrível e trágico são quase sempre meros eufemismos, que diminuem sua legítima morbidez. 

O Presidente da República assinou um decreto que é, formalmente, inédito na história recente do país, pelo menos desde a chamada redemocratização, pois ao contrário das intervenções anteriores na capital do Rio de Janeiro, que eram na verdade parte o que se chama, coletivamente, de operações GLO - Garantia de Lei e Ordem - , as Forças Armadas assumirão, além de um posto de auxílio às forças policiais locais,  toda a pasta de Segurança Pública do estado, através de seu líder, o interventor que, conforme designado no próprio decreto, tem caráter militar. Isso significa que este não apenas se encarregará de fazer frente a alguma desordem pública grave, que é pré-requisito para a intervenção, mas poderá delegar ofícios às forças policiais do estado e, por fim, só responderá ao seu próprio comandante direto, que é o Presidente da República em pessoa. Isso remete, com grande semelhança, à chamada Operação Rio, em 94, um evento no qual o comando das polícias fluminenses ficaram sob encargo do Comando Militar do Leste e que apresentou diversos atos de truculência e abuso de poder por parte dos militares. Não por coincidência, tal fato ocorreu pouco após a renúncia de Leonel Brizola, que pretendia disputar, ao lado de Lula, o pleito presidencial. Sem alguém que mantivesse a coisa mais ou menos encaminhada no estado, foi fácil para as lideranças escusas, as mesmas que hoje se arvoram no Palácio Guanabara, arquitetarem um dos vários planos falhos de conter a insegurança e a criminalidade exacerbados.

Enquanto os ignóbeis que clamam por uma nova ditadura militar comemoram a decisão inesperada da Presidência, já aprovada no Congresso, todos  aqueles que têm o mínimo de consciência estão se perguntando a que ponto chegará a situação já calamitosa do Rio de Janeiro(e aqui friso o estado todo, não apenas a capital) com essa intervenção federal e quais podem ser as motivações por trás desse novo episódio do desgoverno em vigência, e é justamente o que tentaremos analisar aqui. 

 HISTÓRICO DAS OPERAÇÕES NO RIO

Muito embora existam regiões e municípios no Brasil que apresentem taxas de homicídios (bem) mais alarmantes que as do Rio de Janeiro, como podemos ver no Atlas da Violência de 2017, a capital carioca parece sempre ter sido o centro das atenções quando o assunto é a segurança pública. Apenas situações de extrema calamidade, como o massacre em Manaus no início de 2017, fazem com que voltemos nossa atenção a outras regiões constantemente esquecidas, o que se explica parcialmente pela desigualdade social e demográfica entre as distintas partes do país. Não que a violência no estado e na capital sejam pouco dignas de nota, claro. Mas seu status tem muitas razões simbólicas, como o fato de ser uma vitrine internacional, ex-capital do país e sede da corte imperial, além de um importante centro demográfico e financeiro.   

Sabidamente, uma das maiores e mais antigas facções criminosas do país tem sua "sede" no estado, além da quantidade de complexos de favelas que dominam a paisagem, principalmente da capital fluminense, num contraste absurdo com o luxo das regiões nobres. Nessas favelas, impera uma degradação social em simbiose com o crime. O tráfico de drogas adentra as casas, as escolas, os estabelecimentos, infiltra-se nas próprias polícias e milícias. O crime se retroalimenta da própria disparidade sócio econômica das famílias que vivem nas periferias, compostas principalmente de negros, em relação aos núcleos burgueses que se encontram em ilhas de riqueza espalhadas pela capital. Essa retroalimentação se dá principalmente pela ausência do Estado, que é substituído, formalmente, pelos próprios traficantes, chefes de facções e outras alas da ilegalidade que fornecem os subsídios a sobrevivência das camadas mais pauperizadas, em troco de uma sustentação e conivência com suas práticas. 

De maneira muito mais espetaculosa do que eficaz, o consórcio do governo do estado com o governo federal empreendeu diversas incursões policiais e das Forças Armadas às favelas. Rendendo horas e horas de programação sensacionalista e pouquíssima paz autêntica às famílias que vivem acuadas entre as balas, esses eventos esporádicos, entremeados pelas operações táticas mais corriqueiras, serviam principalmente como cortina de fumaça e empenho eleitoreiro. O mesmo Wellington Moreira Franco, que foi um dos idealizadores da intervenção federal deste ano, concorreu e venceu as eleições ao governo fluminense no ano de 86, tendo como promessa de campanha acabar com a violência no estado em seis meses, um compromisso que certamente nem ele, nos mais utópicos delírios, deve ter acreditado ser possível de consumar. Como esperado, não deu certo e, não tão surpreendentemente, a taxa de homicídios aumentou naquele período. 

De lá pra cá, foram deflagradas a Operação Rio I e II, nos anos 90, foram montadas as UPP's(Unidades de Polícia Pacificadora), em 2008 e foram realizadas muitas outras pequenas operações em massa, que tinham, principalmente, o objetivo de declarar guerra frontal ao tráfico de drogas na região. Nem preciso dizer que o fracasso, em todos os casos, foi retumbante, mas foram tratados, a partir de uma eficaz manobra midiática e governamental, como tentativas bem-sucedidas, pequenas vitórias que serviriam à grande vitória futura. A crise econômica que se alastrou mundialmente a partir da primeira metade do século serviu, também, como justificativa para os problemas sociais do estado, inclusive os de Segurança Pública, enquanto governadores e prefeitos foram detidos em meio a um esquema de corrupção escabroso, durante um período em que viveram como marajás, enquanto a população favelada permanecia com alvos em seus corpos, morrendo em números assustadores para as balas perdidas, execuções, latrocínios e assaltos a mão armada. O número de policiais mortos, apesar de alto, foi também muito menor que o de civis que moravam nas regiões mais afetadas pela violência, o que denuncia que parte da instituição policial agiu em desacordo com a legalidade, promovendo fatalidades desmedidas. Com o descaso do Estado, a falta de treinamento e a imperiosa visão ostensiva que foi herdada dos governos militares, não é de se chocar. 

O RIO DE JANEIRO COMO UM LABORATÓRIO

O que se evidencia pelos generalizados maus resultados das operações militares no RJ é que o governo federal utiliza a capital do estado tão somente como uma espécie de laboratório de experimentos de segurança pública, muito em virtude da sua importância histórica e econômica, mas também por seu aporte turístico. O Rio de Janeiro serve de vitrine para a opinião exterior sobre o Brasil, por ser a segunda capital mais populosa e economicamente importante do país, daí sua influência nesse aspecto. Das 12 GLOs que ocorreram na região na última década, 2 foram em eventos de grande intensidade turística: a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. 

As UPPs também foram instaladas na capital fluminense como uma aludida tentativa de conter a influência do tráfico de drogas fortíssimo nas comunidades, em direta relação, ainda, com as facções criminosas de maior capilaridade. O que deveria ser tratado de forma inteligente e sensata acaba sendo tratado com o mesmo descaso habitual. A

diferença para a negligência estatal contumaz nas mais diversas questões sociais é que, no que tange à política do narcotráfico, especificamente, o descaso se dá na forma da adoção de medidas que têm como único potencial o de "espetacularizar" a situação, servindo como fonte de sensacionalismo e como um véu, através do qual não se enxerga o cerne da questão e nem a sua real solução. Além de os dependentes das drogas não serem tratados com a delicadeza característica com que se deve tratar qualquer problema de ordem psicológica e comportamental e, portanto, dentro de um viés sanitarista e não repressivo, o próprio tráfico de drogas, combatido a tiros mais para impressionar a população alienada, acaba sendo sufocado apenas momentaneamente, eis que as dificuldades enfrentadas na região só ocasionam o surgimento de novos líderes do tráfico e novos membros de suas facções, todos marginalizados e colocados sob situação de vulnerabilidade social extrema. A liberação e regulamentação de certas drogas importantes ao mercado ilícito poderiam, se feitas de maneira consciente e polida, trazer resultados muito mais positivos e humanitários a essa profunda problemática social. 

A intervenção decretada por Temer acaba servindo, novamente, como um teste e como pantomima. A situação bastante grave em que se encontra o estado, já retornando aos índices de violência anteriores aos da instalação das UPP's, é uma hemorragia que será novamente estancada com um band-aid. Mas pior do que ser uma medida de eficiência comprovadamente mínima, a participação do Exército na defesa da cidade promete novos episódios de repressão e crueldade. 

O POBRE É O ALVO, NÃO O TRÁFICO

Uma pesquisa feita pela ONG Redes da Maré, em 2017, desvelou números que demonstram, factualmente, o tipo concreto de situação vivido pelas comunidades periféricas durante as ocupações militares. Três quartos dos entrevistados, parte da grande população que vive nas dezesseis favelas que formam o Complexo da Maré, relataram que o papel desempenhado pelas Forças Armadas foi de médio a péssimo, contabilizando todas as opiniões. 

Essa pesquisa revela, dentre outras coisas, que as intervenções são absolutamente unilaterais e têm como alvo as classes sociais mais baixas, uma proposta higienista que só serve, paradoxalmente, como preâmbulo da quase insolúvel situação criminal. É só observar que parte substancial da classe média alta e dos burgueses e políticos de alto escalão apoiam essas medidas de forma enérgica e as recentes falas de grandes líderes eleitorais, que são pré-candidatos ou possíveis presidenciáveis, deixam a relação classe social/intervenção ainda mais escancarada. Até mesmo os candidatos considerados mais à esquerda postulam ressalvas ao decreto, por acharem que se trata de jogada política, mas fazem vista grossa frente ao abuso de poder que sempre ocorre nessas operações, tecendo comentários isentos e até, de certa forma, favoráveis a uma intervenção militar para pacificar o Rio de Janeiro. Por se tratarem de macacos velhos da política, seria inocente imaginar que tais discursos estão calcados na simples formalidade ou até mesmo na ingenuidade. 

Não se pode confundir jamais a racionalização e relativização da situação envolvendo o forte tráfico e crime organizado que assombra as favelas cariocas com algum tipo de cultura da impunidade. A destruição de núcleos familiares pelo abuso de drogas destrutivas, a amplamente reconhecida ligação do tráfico de drogas com políticos do estado, a mortalidade exacerbada que, evidentemente, parte também dos criminosos do morro, entre outras máculas que efervescem no local por obra da intensidade de atividades

ilícitas não pode ser esquecida nem negligenciada. Não dá pra dizer que todo morador de favela que entra para o submundo do crime o faz apenas por vulnerabilidade social ou que é possível resgatar todos os que estão inseridos nesse nicho. Mas condenar uma maioria de trabalhadores e estudantes sofridos, que, em grande parte, vêm seu futuro se esvair ante a implacável realidade em que vivem por conta das "maçãs podres" que habitam os morros e comunidades é uma política fascista, intolerante, sem empatia. 

É preciso escancarar o complexo da criminalidade até que se torne transparente a raiz desse mal. Sabemos que os militares que farão suas rondas e operações pelas ruas da periferia carioca não farão mais do que buscar e apreender o negro, o pobre, o socialmente mutilado. Eles vão invadir as coberturas e mansões da Tijuca, do Leblon, da Gávea? Não. Revistarão mochilas de crianças, aterrorizarão os estabelecimentos e residências das favelas, oprimirão os jovens favelados e o comando quer fazer tudo isso sem acionar, depois, uma Comissão da Verdade. É a velha repressão da ditadura de 64 galgando seus primeiros passos de uma vergonhosa exumação da história. Enquanto a opinião pública continuar a alvejar principalmente a parte de baixo da pirâmide do crime, nela inserida por conta das mazelas sociais que aviltam a capital carioca e o país há séculos, os verdadeiros mandatários do que há de mais sujo e sanguinário, que se blindam atrás de cargos públicos e/ou grandes fortunas, permanecerão incólumes, dissimulando a realidade através da grande mídia. É o senso comum, principalmente, que assalta, sequestra e assassina centenas todos os meses, milhares todos os anos.